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DECRETO N.º 059, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
SÚMULA: “Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 82 de 29 de Agosto de 2018, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT”.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS no uso das atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 006/2005 e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar n.º 032/2013,
DECRETA:
Art. 1º. Altera o Artigo 2º do Decreto nº 82 de 29 de Agosto de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação.
“Art. 2º Ficam nomeados os seguintes membros para composição do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social – PREVIQUAM – conforme a seguir:”
I – Membros do Conselho Fiscal:
Titulares:
Maria Jose da Rocha
Jose Rodrigues de Oliveira
Valdecir Barboza de Souza
Suplentes:
Lalcimar Ramos Santos
Jheison Soares Raymundo
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de Junho de 2020.
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal